Controlador dos dados: MONTEIRO RAMALHO ADVOGADOS ASSOCIADOS (CNPJ 23.929.637/0001-62), sociedade de advogados inscrita sob Sociedade de Advogados inscrita na OAB/CE, com endereço em Rua Albert Sabin, 71 — Patriolino Ribeiro, Fortaleza/CE, CEP 60810-060.
1. Dados que coletamos
- Dados fornecidos por você: nome, telefone, e-mail e informações sobre a situação relatada, quando você entra em contato por WhatsApp, telefone ou e-mail.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador, páginas visitadas e origem do acesso, coletados por cookies e ferramentas de medição.
2. Finalidades do tratamento
- responder a solicitações de informação e realizar contato;
- avaliar preliminarmente a viabilidade de atendimento jurídico;
- cumprir obrigações legais, regulatórias e de guarda documental;
- mensurar o desempenho do site e de campanhas de divulgação institucional.
3. Bases legais
O tratamento se apoia no consentimento do titular, na execução de procedimentos preliminares relacionados a contrato, no cumprimento de obrigação legal e no legítimo interesse do controlador, conforme o art. 7º da LGPD.
4. Compartilhamento
Não vendemos dados pessoais. Podemos compartilhá-los com prestadores de serviços de tecnologia (hospedagem, comunicação e análise de tráfego, como Google e Meta/WhatsApp), exclusivamente para viabilizar as finalidades acima, e com autoridades quando houver determinação legal.
5. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, perda ou alteração indevida. Os dados são mantidos pelo prazo necessário às finalidades informadas ou pelos prazos exigidos por lei e pelas normas da OAB, sendo então eliminados ou anonimizados.
6. Sigilo profissional
As informações relatadas por potenciais clientes são protegidas pelo sigilo profissional do advogado, nos termos do Estatuto da Advocacia e do Código de Ética e Disciplina da OAB.
7. Cookies
Utilizamos cookies essenciais ao funcionamento do site e cookies de medição/publicidade. Na primeira visita, você pode aceitar ou recusar os cookies não essenciais pelo aviso exibido na tela, e pode revisar a escolha limpando os dados do navegador.
8. Direitos do titular
Você pode solicitar confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação e informações sobre compartilhamento, além de revogar o consentimento. Os pedidos devem ser enviados para contato@monteiroramalho.adv.br.
9. Atualizações
Esta política pode ser atualizada para refletir mudanças legais ou operacionais. A versão vigente estará sempre disponível nesta página.